Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.